Áreas de Atuação

Direito de Propriedade

Atuação como advogado no contencioso judicial frente a ações de desapropriação e demarcação de terras;
Atuação como advogado em processos de adjudicação compulsória judicial e extrajudicial;
⁠Atuação como advogado em processos de divisão e demarcação terras;
Atuação como advogado em processos de estremação de terras para extinção de condomínio;
Atuação como advogado em processos de inventário judicial e extrajudicial;
Atuação como advogado em processos de retificação de área ou de dados na matrícula judicial e extrajudicial;
Atuação como advogado em processos de usucapião judicial e extrajudicial;
Combate a ameaças ou lesões à propriedade;
Defesa em ações de demarcação e divisão de terras;
Defesa em ações reivindicatórias de propriedade;
Defesa da propriedade privada em todas as instâncias de direito.

Regularização Fundiária

Acompanhamento de processos administrativos de convalidação de títulos precários;
Acompanhamento de processos administrativos de legitimação de posse;
Acompanhamento de processos de reconhecimento de domínio fundada em registros precários;
Análise jurídica da origem dominial e da cadeia possessória de imóveis rurais;
Assessoria jurídica para consolidação do direito à regularização fundiária até a expedição do título definitivo;
Assessoria em processos de titulação de terras devolutas e públicas estaduais e federais;
Assessoria em processos de quitação, baixa e liberação de cláusulas resolutivas;
Atuação como advogado no contencioso administrativo em todas as esferas federais e estaduais de regularização fundiária;
Atuação como advogado no contencioso judicial em matéria de regularização fundiária;
Atuação como advogado no contencioso administrativo e judicial para cancelamento de GEO e CAR sobrepostos e em conflito;
Defesa em processos de cancelamento de título de domínio por descumprimento de condições resolutivas;
Estruturação jurídica de processos de regularização fundiária de imóveis rurais de alta complexidade;
Organização documental para fins de financiamento, comercialização, sucessão e planejamento patrimonial;
Regularização fundiária de imóveis rurais perante bases de dados e cadastros oficiais, incluindo CCIR, NIRF, ITR, CAR e bases geoespaciais;
Suporte jurídico integral à regularização fundiária desde a fase possessória até o registro do título definitivo em cartório.

Direito Agrário

Assessoria jurídica para efetivação de registro de terrenos;
Assessoria jurídica para elaboração, revisão e garantia de contratos de comercio de cereais, gado de corte/leite, maquinários e insumos agrícolas;
Atuação como advogado em processos judiciais e extrajudiciais;
Consultoria jurídica em todos os ramos do direito agrário;
Consultoria jurídica em direito de crédito rural e assessoria para renegociação de empréstimos bancários destinados ao custeio e financiamento da produção no setor da agroindústria, pecuária e lavoura;
Defesa do registro de propriedade frente a ação de desapropriação e ação discriminatória de terras devolutas;
Defesa da posse do imóvel contra: ameaça, turbação ou esbulho.
Elaboração, revisão e garantia de contratos agrários: arrendamento, parceria rural, comodato, promessa de compra e venda, entre outros;
Estudo e levantamento da cadeia dominial de imóveis rurais.

Direito Civil

Aconselhamento e assessoria jurídica na prática de atos negociais da vida civil;
Atuação como advogado no contencioso judicial, extrajudicial e administrativo;
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais;
Consultoria jurídica em direito civil;
Elaboração, revisão e adequação jurídica de contratos civis em geral;
Mediação, negociação e solução extrajudicial de conflitos patrimoniais;
Planejamento patrimonial e sucessório;
Representação em procedimentos administrativos com repercussão patrimonial.

Direito Imobiliário

Assessoria e consultoria jurídica para aprovação e registro de projetos de parcelamento do solo urbanos e rurais;
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, incluindo ações de despejo, execuções e cobranças de aluguéis, ações revisionais e renovatórias;
Atuação como advogado no contencioso judicial e extrajudicial em matéria imobiliária;
Atuação junto aos serviços notariais e de registro de imóveis e demais órgãos públicos para regularização de transações imobiliárias, obtenção, retificação ou cancelamento de registros e averbações;
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais e para temporada, comodato e demais instrumentos imobiliários;
Consultoria jurídica e solução de controvérsias relativas a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada e demais relações.

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